Os voos das festas ficam lotados, e o tempo pode causar cancelamentos ou atrasos. Se isso acontecer, regras federais do U.S. Department of Transportation (DOT, o Departamento de Transportes dos EUA) dizem quando a companhia aérea precisa devolver o seu dinheiro. Este guia explica a regra de reembolso da 14 CFR Part 260, que vale para companhias aéreas que vendem voos de ida, de volta ou dentro dos Estados Unidos. Apenas informações gerais, não aconselhamento jurídico. Informações conferidas em 11 de novembro de 2026.
Quando você tem direito a reembolso
Você tem direito ao reembolso da passagem, mesmo de uma passagem não reembolsável, quando o seu voo é cancelado ou alterado de forma significativa e você não aceita o voo alterado, a remarcação em outro voo nem um voucher, crédito ou outra compensação que a companhia aérea oferecer.
| Alteração | Voos domésticos | Voos internacionais |
|---|---|---|
| Partida antecipada | 3 horas ou mais | 6 horas ou mais |
| Chegada mais tarde (atraso) | 3 horas ou mais | 6 horas ou mais |
| Outras alterações | Outro aeroporto de partida ou de chegada, mais conexões do que antes, ou rebaixamento para uma classe de serviço inferior | |
Como o reembolso deve ser pago
- Na forma de pagamento original, como de volta no seu cartão de crédito, a menos que você aceite outra forma equivalente a dinheiro. A companhia aérea não pode ficar com uma taxa de processamento.
- Rapidamente: em até 7 dias úteis se você pagou com cartão de crédito, e em até 20 dias corridos se pagou em dinheiro, cheque, cartão de débito ou outras formas de pagamento.
- O voucher é escolha sua, não deles. A companhia aérea pode oferecer um voucher ou crédito como alternativa, mas não pode considerar que você aceitou sem o seu acordo. Os vouchers oferecidos dessa forma precisam valer por pelo menos cinco anos.
Taxas de bagagem e extras que você pagou
- As taxas de bagagem despachada precisam ser reembolsadas se a sua mala atrasar muito: se não for entregue em até 12 horas após a chegada do voo em viagens domésticas, ou em até 15 ou 30 horas em viagens internacionais, conforme a duração do voo. Você precisa registrar na companhia aérea uma reclamação de bagagem extraviada (mishandled baggage report).
- Extras não fornecidos, como escolha de assento paga, Wi-Fi a bordo ou entretenimento que você não recebeu sem ter culpa disso, precisam ser reembolsados automaticamente.
O que a regra de reembolso não cobre
A regra de reembolso trata de receber o seu dinheiro de volta. Ela não obriga as companhias aéreas a pagar uma compensação em dinheiro por atraso ou cancelamento, nem a cobrir refeições e hotel. Algumas companhias se comprometem com mais nos seus próprios planos de atendimento ao cliente, então confira o plano da sua companhia no site dela. Se uma mala for danificada, perdida ou furtada, valem outras regras de compensação.
O que fazer se o seu voo for cancelado
- Decida se quer viajar em outro voo ou receber o seu dinheiro de volta. Não aceite um voucher se preferir o reembolso.
- Peça o reembolso pelo aplicativo, pelo site ou pelos atendentes da companhia aérea, e guarde capturas de tela e e-mails.
- Se você pagou com cartão de crédito e o reembolso não chegar, pode contestar a cobrança com o emissor do cartão (FTC).
- Você pode registrar uma reclamação no Office of Aviation Consumer Protection (escritório de proteção ao consumidor de aviação) do DOT.
Fonte: 14 CFR Part 260, reembolsos de passagens aéreas e de taxas de serviços adicionais (em inglês). Planejando a viagem? Compare os custos com a calculadora de custo da viagem de Ação de Graças.
Perguntas frequentes
Posso receber reembolso se o meu voo for cancelado?
Sim. Se a companhia aérea cancelar o seu voo e você não aceitar outro voo nem um voucher, você tem direito a reembolso, mesmo com uma passagem não reembolsável.
Qual atraso me dá direito a reembolso?
Uma alteração significativa inclui uma chegada com 3 horas ou mais de atraso em voos domésticos, ou com 6 horas ou mais em voos internacionais. Se você não aceitar o voo alterado, pode receber o reembolso.
A companhia aérea tem que devolver dinheiro em vez de dar um voucher?
Sim. Se você tem direito a reembolso, ele deve voltar na forma de pagamento original, a menos que você aceite outra coisa. O voucher é só uma opção que você pode escolher.
Em quanto tempo o reembolso deve chegar?
Em até 7 dias úteis para compras com cartão de crédito e em até 20 dias corridos para outras formas de pagamento.
A companhia aérea tem que me pagar por um atraso?
A regra federal de reembolso não exige compensação em dinheiro por atrasos. Confira no plano de atendimento ao cliente da sua companhia aérea o que ela oferece, como vouchers de refeição ou hotel.