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Tratado tributário (Tax treaty)

Impostos

Definição

Acordo entre os EUA e outro país que pode reduzir ou eliminar o imposto dos EUA sobre algumas rendas de residentes desse país.

O que significa

Os Estados Unidos têm tratados de imposto de renda com vários países. Por eles, residentes de um país com tratado podem ser tributados a uma alíquota reduzida, ou ficar isentos, sobre certas rendas recebidas de fontes americanas, como dividendos, juros, royalties ou alguns pagamentos por serviços. Cada tratado tem as suas próprias alíquotas, artigos e condições, e alguns limitam quem pode pedir os benefícios. O IRS publica tabelas-resumo com as alíquotas dos tratados. Um não residente geralmente pede o benefício do tratado com antecedência, entregando ao pagador um Form W-8BEN com o país de residência e, quando exigido, o artigo do tratado e um número de identificação fiscal. Os tratados também têm regras para ajudar a evitar a dupla tributação da mesma renda.

Exemplo

Se um tratado fixa uma alíquota de 10% sobre royalties, um escritor residente nesse país com $1,000 de royalties dos EUA teria $100 retidos, em vez de $300 pela alíquota padrão de 30%.

Apenas números ilustrativos. A sua situação será diferente.

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