Definição
Formulário do IRS que uma pessoa que não é cidadã nem residente dos EUA entrega a um pagador americano para confirmar a condição de estrangeira e, quando um tratado tributário permite, pedir uma alíquota de retenção menor.
O que significa
O Form W-8BEN, Certificate of Foreign Status of Beneficial Owner for United States Tax Withholding and Reporting, é preenchido por pessoas físicas que não são U.S. persons e recebem renda de fontes dos EUA, como criadores do YouTube, autores ou freelancers no exterior. Ele é entregue à empresa que paga você, e não enviado ao IRS. O formulário confirma que você é estrangeiro e, se o seu país de residência tiver um tratado de imposto de renda com os Estados Unidos, permite pedir uma alíquota de retenção reduzida, geralmente com o seu número de identificação fiscal estrangeiro ou um ITIN americano. Sem ele, o pagador pode reter a alíquota cheia de 30% ou tratar você como U.S. person. Em geral, o formulário continua válido até o último dia do terceiro ano civil depois da assinatura, a menos que os seus dados mudem. Empresas e outras entidades usam o Form W-8BEN-E.
Exemplo
Um criador na Índia cujos ganhos no YouTube com espectadores dos EUA somam $200 em um mês teria $60 retidos a 30% sem pedir o benefício do tratado; com um pedido válido pelo tratado a 15%, são retidos $30.
Apenas números ilustrativos. A sua situação será diferente.
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