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Direito autoral (Copyright)

Negócios e trabalho

Definição

Direito legal de quem cria uma obra original, como um vídeo, música, foto ou texto, de controlar a cópia e o uso; ele existe assim que a obra é fixada.

O que significa

O direito autoral protege obras originais de autoria, incluindo vídeos, músicas, fotos, textos, obras de arte e software. Pela lei dos EUA, ele existe automaticamente assim que a obra é fixada em uma forma tangível, como gravada ou salva, e dá ao titular direitos exclusivos de copiar, distribuir, executar, exibir e adaptar a obra. O registro no U.S. Copyright Office não é exigido para a proteção, mas, para obras americanas, é necessário antes de processar alguém por violação e traz outros benefícios legais. Ideias, fatos e frases curtas não são protegidos. Criadores podem licenciar a obra para outras pessoas, por exemplo quando uma marca paga por direitos de uso, e a renda de licenciamento pode ser renda de royalties.

Exemplo

Uma cineasta é dona do direito autoral do seu curta-metragem no momento em que salva a edição final, e o registra antes de lançá-lo para manter o direito de processar se ele for copiado.

Apenas números ilustrativos. A sua situação será diferente.

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